Furto qualificado. Concurso de agentes. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Apelação Cível. Administrativo e Constitucional. Concurso Público. Fraude ocorrida na 1ª fase do certame.

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Crime contra o patrimônio. Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.

O concurso de causas especiais de aumento de pena no "tráfico de drogas"

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected].

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006